Modelos de Contratos Internacionais

No comércio internacional, os contratos internacionais são uma figura legal necessária para levar a cabo uma transação seria e ordenada. Não recorrer a especialistas que lhe dêem assessoria, não utilizar o tipo de contrato indicado ou não incluir as cláusulas que assegurem a transação, pode induzir a grandes perdas de dinheiro e tempo.



Por isso iremos pôr à sua disposição uma série de modelos de contrato elaborados e redigidos pelos nossos espertos em contratação internacional. Os modelos de contrato foram redigidos em conformidade com os Princípios dos Contratos Comerciais Internacionais (UNIDROIT), os Usos e Costumes Internacionais e com as legislações específicas para cada contrato (no caso de existirem).



Todos os modelos são personalizáveis (para distintos tipos de produtos) com varias opções de articulado para que possa adaptá-los às suas necessidades. Mas se não tem tempo, não se preocupe, nós personalizamos qualquer dos nossos modelos.

Contrato de Compra e Venda Internacional
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Entende-se por contrato de compra - venda internacional o documento legal que modela o mútuo acordo entre duas partes que tenham os seus estabelecimentos em Estados soberanos diferentes. O acordo baseia-se em que uma das partes transfere a outra a propriedade de uma determinada mercadoria, a troco de que esta lhe entregue um valor monetário ou signo que o represente.

O contrato de compra - venda internacional é aplicável unicamente a transações pontuais, em caso de intercâmbios estáveis e duradouros o contrato aplicável será o contrato internacional de subministro.

Este contrato está redigido em conformidade com a Convenção de Viena de 1980 sobre contratos de compra - venda de mercadorias no âmbito internacional.


Contrato de Fornecimento Internacional
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O contrato de compra - venda internacional e o de fornecimento são muito similares, só que enquanto no primeiro se trata de uma operação pontual, no segundo (contrato de fornecimento internacional) trata-se de uma relação estável e duradoura, pelo que o vendedor se obriga a fornecer, com continuidade, uma determinada mercadoria

Outra das particularidades deste contrato face ao de compra - venda é que contempla quantidades máximas e mínimas, períodos de entrega (não data) mensais, trimestrais, anuais…, e a possibilidade de ajustar o preço final de cada ano em função das quantidades finais enviadas.





  • Contratos de Intermediação
Contrato de Agência Internacional
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A contratação de um agente é algo comum para as PME quando se enfrentam a países de diferentes zonas geográficas e de cultura distinta.

O contrato de agência rege a relação de uma pessoa natural ou jurídica (agente), onde esta tem a obrigação, de maneira continua a troco de uma remuneração, de realizar operações comerciais, a sua promoção e a sua conclusão por conta e em nome alheio, como intermediário independente. O agente não assume, exceto se houver um acordo em contra, o risco destas operações.

No caso de que a pessoa esteja vinculada por uma relação laboral comum ou especial, com o empresário para o que atua, o modelo de contrato correto não seria o de agência, mas o de representação.

No âmbito da EU, este tipo de contrato está regulado pela Diretiva 86/653 CEE do Conselho de 18 de Dezembro de 1986.
Contrato de Representação Comercial Internacional
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Muito similar ao contrato de agência, o contrato de representação é no qual uma pessoa natural ou jurídica (representante), se obriga frente a outra, de maneira continuada, a realizar operações comerciais, promovê-las e conclui-las por conta e em nome alheio. O representante atua, neste caso, como intermediário dependente, já que está vinculado ao empresário por conta de quem atua.

A relação com o representante é contínua e normalmente cobra-se mediante comissões sobre as vendas obtidas, embora se possa acordar o pagamento de honorários em função dos gastos de gestão e representação.


Contrato de Comissão ou de Intermediação Comercial Internacional
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É um contrato pelo que uma pessoa (representante) se obriga a prestar um serviço a outra (representado,) atuando em nome próprio ou no do representado. A remuneração produz-se mediante o pagamento de uma comissão.

A principal diferença com o contrato de agência é que este tipo de contrato é aplicável a uma operação pontual. Outra diferença é que neste tipo de contrato não há normalmente um acordo de não competência e também não convém, normalmente, obrigar a organização de vendas, participar em feiras, etc.…

O modelo está desenhado para franquias de âmbito internacional embora seja possível adaptá-lo para a sua utilização no âmbito nacional.




  • Contratos de Colaboração
Contrato de Distribuição Internacional
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Em muitas ocasiões as PME que se deslocam ao exterior precisam da colaboração de outras empresas para se poderem estabelecer de forma efetiva, sem risco e sem um alto custo. Uma das formas mais habituais é a utilização de distribuidores locais que conheçam o mercado em primeira mão.

O Contrato de Distribuição ou Concessão Internacional é um acordo pelo que um empresário (agente) confere a outro (distribuidor) o direito de revender, a título exclusivo ou não, por um tempo indefinido ou limitado numa zona geográfica determinada, as mercadorias que o primeiro produz. Esta revenda faz-se em nome e por conta do distribuidor.

O contrato inclui uma explicação sobre a regulamentação aplicável dentro da UE e recomendações na hora de estabelecer a arbitragem ou tribunais a lei aplicável fora da UE.


Contrato de Franquia Internacional
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É um contrato de cooperação entre empresas independentes através do qual um dos empresários, o franchisador, cede a outro, o franchisado, em troca de uma contraprestação económica, o direito a desenvolver um negócio já experimentado. Este pode ser a comercialização e/ou fabricação de produtos ou a prestação de serviços, numa zona determinada.

O franchisador deve facilitar ao franchisado o know-how, a assistência comercial e técnica necessária para o correto desenvolvimento de negócio e o direito a utilizar os títulos de propriedade industrial (marcas, rótulos, denominações). Pela sua parte o franchisador deve seguir os parâmetros do franchisador no que respeita à comercialização e imagem.




Contrato Internacional de Prestação de Serviços e Contrato Internacional de Outsourcing
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O contacto de prestação de serviços é um acordo de vontades pelo que uma empresa (cliente) encarrega a outra (outsourcer), a prestação de serviços especializados de forma autónoma. A característica que outorga a nomenclatura “internacional” é o fato de que as partes estejam situadas em Estados soberanos diferentes.






Outros Modelos de Contrato
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Em caso de acreditar que as necessidades legais da sua empresa não estão cobertas pelos nossos modelos de contrato, não se preocupe.

contacte-nos e realizaremos um à sua medida.








Cartas/Email's Comerciais para a Internacionalização

Precisa escrever um email/carta a um distribuidor ou fornecedor estrangeiro e desconhece os termos adequados em outros idiomas? Surgiu um imprevisto e precisa de pôr-se em contacto por escrito com os seus fornecedores/clientes o mais rápido e eficientemente possível?

Não se preocupe, aqui dispõe de uma série de email/cartas comerciais (em português, inglês e espanhol), fruto da experiência e conhecimento da nossa equipa, prontas para enviar e adaptáveis a qualquer produto ou serviço.

Procura de Agente/Distribuidor/Parceiro
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Confirmação de Pedidos/Envio de Pedidos
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Envio e Recepção de Amostras e Catálogos
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Envio e Recepção de Mercadoria
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Convite a Feira
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Envio e Pedido de Ofertas
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Apresentação da Empresa a um Potencial Cliente
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Preparação de um Contrato
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Proposta de Realização de uma Aliança Estratégica
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Resposta a um Pedido de Oferta
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Renegociação de Pedido
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Outros
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Se as nossas Cartas/Emails Comerciais não se adequam às suas necessidades, não se preocupe.

Entre em contacto connosco e nós faremos um de acordo com as suas necessidades.









Guias Práticas de Negócio

As Guias Práticas de Negócio foram criadas para lhe dar uma visão global da economia e cultura do país, que facilite os processos de negociação e a evitar choques culturais.(Disponível em Português, Espanhol e Inglês).

Estrutura:

- Dados básicos (Capital, Fuso Horário, Idiomas, Tipo de Estado, Moeda ...)

- Informação Económica Básica (Descrição do Mercado, PIB...)

- Como enfrentar-se a uma negociação (Descrição das "formas" locais, Procedimentos de Negociação, Convites, Apresentações pessoais e de documentação...)

- Informação Básica (Particulariedades do país, Feriados, Horários de abertura e fecho, Telefones de interesse, Vocabulário...)

Alemanha
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Alemanha (Deutschland em alemão) é conhecida como Das Land der Dichter und Denker (a terra dos poetas e pensadores). São cultos, direitos e muito profissionais. Se quiser manter uma relação comercial com eles, seja conciso e preciso. Não prolongue demasiado as apresentações que abordem a sua empresa, simplesmente diga o que pretende deles e o que lhes tem para oferecer.

Seja sério e amigável. Quando marcar uma reunião deve ser extramamente pontual e habituar-se às normas e regras que regem o seu mundo empresarial.

Existe um ditado que explica bem o caráter dos alemães face aos latinos: "Para um francês, tudo o que é bom é francês, enquanto que para um alemão, todo o alemão é bom".


Angola
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Angola ou N´gola, era o título dos reis de Ndongo na altura em que os portugueses chegaram a Luanda no século XV. Contudo, nesta terra de reis é recomendável vestir -se de maneira discreta e formal.

Luanda é a capital do mundo mais cara para expatriados, o que dá uma ideia dos preços do país, que por vezes é mesmo elevado para os ocidentais.

Quando negoceie com um angolano, não desespere se não monstra interesse, é uma técnica de negociação para poder ter grandes exigências. Em nenhum caso quer dizer que não está interessado em colaborar consigo. É importante conhecer bem o produto que se quer negociar e ter presente na memória até o último dado da própria empresa.

A burocracia é longa e maçadora, prepare toda a documentação com tempo suficiente.
Argentina
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Em Argentina, o país da prata, quase todos os seus habitantes são descendentes de espanhóis ou italianos. Pode-se pensar então, que é uma nação de costumes muito europeus e socialmente é, mas para os negócios é muito mais norte-americana do que europeia. Este facto faz que no mundo da empresa também tenham muita importância as ligações familiares e políticas.

A aparência, o bom vestir, o bem falar, são essenciais para levar adiante um bom trato. Mas sobretudo, nunca fale de negócios à hora das comidas. Fale de desporto, vinho, louve a sua comida, sobre tudo a sua carne.




Brasil
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O Brasil ou Y-Brasil, era para os antigos uma ilha mágica, sita no atlântico, cheia de uma madeira muito apreciada. Talvez os primeiros europeus que lá foram acreditaram ter encontrado a dita ilha e deram-lhe o seu nome a tão rica terra.

Hoje o Brasil é um dos mais grandes mercados do mundo, onde as negociações e os negociadores são sérios e profissionais (imagem que pode chocar com o estereotipo do carnaval e o samba). É bom contar com os serviços de algum advogado ou profissional que o ajude a levar adiante o trato.

Se chega a algum acordo, não vá logo embora, vale a pena ficar um bocadinho mais batendo papo (expressão brasileira para se referir a uma conversa informal) com os seus colegas. Eles agradecerão.


Cabo-Verde
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Cabo Verde é um país jovem, no que a maior parte da sua população é também jovem (menos de 20 anos), e embora seja um estado africano, as marcas portuguesas são nítidas.

O acesso do estrangeiro à actividade económica não é discriminatória, pois obterá o mesmo trato que a população nacional, e poderá realizar transacções com euros sem qualquer problema.

Para além disso, os produtos “Made in Cabo Verde”, dispõem de acesso preferencial na EU e nos EUA.




Chile
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Chile ou Chili era já o nome das terras situadas ao sul do deserto do Atacama antes da chegada dos europeus.

É o país com a maior influência anglo-saxónica da América do sul, e tem vários acordos de livre comércio com os EUA e a UE, pelo que a sua cultura empresarial é boa e os seus dirigentes trabalham de modo eficiente. Os chilenos são tranquilos na hora de negociar e analisam ponto por ponto cada parte do acordo. Seja empático e tenha claros os seus objectivos.

A cidade dos negócios é Santiago. Se quer fazer um bom trato vá lá. Agende com duas semanas de antecedência e preocupe-se por confirmar o encontro.


Cuba
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Cuba tem uma rica e profunda história que é recomendável conhecer antes de visitar a ilha.

Os cubanos são cultos e gostam de falar devagar antes de começar a negociar. As relações pessoais são importantes para gerar confiança, como também a experiência no campo que se quer tratar. Devido à estrutura política do país, a influência do estado sobre as empresas é grande, e não todas podem realizar operações de comércio exterior.

As negociações são informais e habitualmente tratam o seu interlocutor de “compañero” (parceiro em português). Embora as negociações possam parecer lentas, deve responder rápido aos e-mails e telefonemas se não os quer perder. Muitos cubanos falam português e se negocia com eles é melhor um espanhol mal falado do que falar inglês.


Equador
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Equador, faz referência à linha equatorial da terra, que atravessa o país e passa muito próximo a Quito, a sua capital. A sua capital foi eleita após a sua independência de Colômbia no século XIX.

Para negociar no país é recomendável ter já parceria com alguma empresa equatoriana ou contratar a algum profissional que o possa ajudar, como um advogado ou um economista. Se tem algum vinculo de união com a empresa com a que vai negociar, seja de maneira directa ou indirecta, demonstre-o, aos equatorianos gera-lhes mais confiança as experiências do seu entorno do que as apresentações de sucesso.

Tenha cuidado com a sua expressão corporal, tente ser amigável e não mostrar qualquer gesto de agressividade.


Espanha
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Espanha, ao contrário do que muitos possam pensar é um país jovem, nascido no século XIX, que normalmente se confunde com Castela.

A sua imagem é importante, vista-se bem. As reuniões começam habitualmente de 10 a 15 minutos após a hora assinalada, mas tem de ser pontual se quer que o levem de forma séria. Não se incomode com os seus conselhos e correcções, é importante que mantenham alto o seu orgulho durante a negociação.

Gostam muito de falar de temas variados, num tom normalmente elevado, mas tenha muito cuidado com os temas tratados. Se não está seguro, ou os temas são polémicos, melhor ouvir do que falar, mas tente conversar.


Estados Unidos
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Estados Unidos é hoje um dos maiores mercados do mundo, e a boa formação técnica dos seus cidadãos, assim como as suas ânsias empreendedoras fazem dele, um dos melhores países para fazer tratos.

Pode ser que lhe perguntem se fracassou alguma vez, se é assim não o oculte, pois para eles é positivo fracassar, com certeza terá aprendido dos erros cometidos. O contacto visual é importante quando se fala, mas não o prolongue no tempo, poderia parecer que os quer desafiar. São também muito faladores, mas devem evitar-se temas polémicos sobre a sua cultura ou política.

Na hora de entrar a falar de negócios são muito práticos e directos. Que não o apanhem desprevenido.


França
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França refere-se originalmente às terras ocupadas pelos francos, uma tribo germânica, no actual norte de França e sul de Bélgica.

Hoje, França é um dos países mais importantes do mundo, com importantes contribuições universais que eles gostam que lhes reconheçam. Também é muito importante para eles, o idioma, que é uma das suas maiores marcas de identidade nacional, pelo que convêm aprender algumas frases ou palavras de uso habitual.

Não é fácil ser recebido, procure criar interesse com informação sobre os seus produtos ou serviços e a sua empresa, sempre em francês, para além dos seus objectivos. Trate-os sempre formalmente, e lembre-se que numa conversa está sujeito a ser interrompido ou pode interromper você mesmo, para fazer qualquer tipo de pergunta ou esclarecimento.

Itália
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Itália toma o nome da península na que se encontra, e embora a sua história seja milenar, trata-se de um jovem país fundado na segunda metade do século XIX.

Em Itália a família de sangue tem uma importância inquestionável, e sempre preferirão falar com empresários ou intermediários que já conhecem ou que lhes apresente alguma pessoa da sua confiança ou familiar, do que com novos, dos que não tenham excessiva referência. Se é a sua primeira incursão no pais é mais interessante utilizar distribuidores do que agentes comerciais.

Cuide a sua imagem e a as suas apresentações, lembre-se que são o centro mundial da moda, são muito bons em desenho e uns grandes mestres do marketing.


Reino Unido
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O Reino Unido é um Estado multinacional, onde nem todos acreditam que seja boa a união, por isso que é melhor trata-los como ingleses, gauleses, escoceses, ou norte-irlandeses e convêm informar-se antes da sua origem.

Valorizam muito o seu tempo e não são muito acessíveis, procure uma terceira pessoa que o ajude a marcar uma reunião. Se acharem que não tem nada interessante a oferecer não vão agendar a reunião. A privacidade para eles é muito importante, não faça perguntas pessoais.

O humor britânico está presente mesmo nas negociações, usam-no para suavizar termos negativos. Acostume-se a ele ou até a saber usa-lo, pois pode reverter ao seu favor.


México
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México é hoje o país mais populado da hispanofilia e um dos mais importantes e industrializados a nível económico.

Na capital são muito pontuais, mas, por vezes, chegam antes da hora, e o estatuto social é importante. Antes de começar a negociar pode falar da sua cultura antiga, ou de qualquer coisa com certo prestígio que fez na cidade antes de se encontrar com eles. As negociações são lentas e terá de ganhar a sua confiança, pelo que é recomendável realizar várias visitas. Não são muito directos e não têm costume de dizer não nem a que lho digam. Quando não querem ou concordam com algo sempre o farão saber de maneira indirecta.

É provável que a altitude e a contaminação nos primeiros dias o fatiguem. Tenha paciência, rapidamente irá passa.


Outros
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Em caso de acreditar que as necesidades da sua empresa não ficam cobertas pelas nossas guias práticas de negócio, não se preocupe, simplesmente contate-nos e redigiremos uma a sua medida.